Chover no molhado

Então Deus disse a Noé: «o fim de todos (os homens) chegou diante de Mim, pois encheram a terra de iniquidades. Vou exterminá-los, assim como à terra. Constrói uma arca de madeiras resinosas.

...

De tudo o que tem vida, de todos os animais, levarás para a arca dois de cada espécie, para os conservares vivos junto de ti: um macho e uma fêmea.

Depois .... 

...romperam-se as fontes do grande abismo e abriram-se cataratas do céu. A chuva caiu sobre a terra durante quarenta dias e quarenta noites.

Comentário: chove tanto e de tanto lado, que é melhor ir pensando no pós-dilúvio.

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- Citações da Bíblia Sagrada / Génesis, 6 e 7, Edição do Instituto Bíblico de Roma, Stampley Publicações Ltda., São Paulo, Brasil].

- Imagem extraída de www.risadageral.com

A face oculta das escutas ou de como as coisas se terão passado

O processo

A profusão e o conteúdo dos alvos eram de tal ordem que pareciam óbvios os fortes indícios da prática do crime de atentado contra o estado de direito. Porém e apesar de bom zelador da lei e dos ideais de Abril, o tribunal de Aveiro deixou-se levar pela velha e recalcada regra do acusatório: não está escrito em lado nenhum, mas, à cautela, há que indiciar pelo mais e depois logo se verá onde é que isto vai parar.

Percebe-se a regra desviante: ao contrário de que pensava Josef K. (1), a justiça não pode ficar quieta. Bem vistas as coisas, quaisquer tentativas ou meros fumos que apontam para a monopolização de orgãos de informação servem para bloquear o processo democrático. Logo, há que agir rapidamente e derrotar a todo o custo esse estádio supremo do capitalismo que é o imperialismo.
O "sistema de participações" de que falava Lenin (2) não só serve o aumento de poderio dos monopolistas, como permite levar a cabo as piores traficâncias e roubar o povo impunemente.
Vistas assim as coisas, só havia um caminho a seguir: apunhalar o novo César!

As forças de bloqueio

Esqueceu a instância aveirense que o ordenamento jurídico vive enredado numa teia demasiado peganhenta, ainda por cima agravada pela diarreia legislativa que vem assolando o país. Vá lá a gente entender-se no emaranhado de leis codificadas e avulsas.
Pior que tudo isso: como se não chegasse o enredo das supostas infiltrações maçónicas e jesuíticas no aparelho judiciário, sobretudo ao nível das instâncias superiores (3), a nódoa acabou por cair no melhor pano:

As escutas do novo César eram, afinal, nulas. Pois é: os melhores também se enganam e falham onde era suposto acertar no alvo.
Mas nem tudo estava perdido: se a comunicação social chega aos segredos de Estado, porque é que não há-de chegar às meras escutas dum processo judicial? Afinal, sempre lá chegou e, convenhamos, é para isso mesmo que servem 

as forças de desbloqueio

No meio duma crise que ameaçava a ruína, as escutas caíram como sopa no mel ou lagosta à mesa dos haitianos da comunicação social. Com a vantagem de que não há regras processuais a respeitar: os suspeitos presumem-se culpados e quem tem escutas tem condenação pela certa. Basta divulgar o que interessa e ocultar os sinais contrários.

O endes (4)

Muito por culpa dos agentes judiciários (magistrados, advogados, funcionários judiciais e outros que tais) a Justiça, essa, entretanto, vai derrapando até chegar à total descrença pública.

Cá por mim, que deixei de ir ao circo há dezenas de anos, vou-me ficando pela feira quinzenal da minha terra, logo ali no Sobreiro e pelas iniciativas locais. Prefiro os sabores e o pulsar das gentes da terra. Porque é aí que encontro as minhas raízes.

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Referências bibliográficas e notas finais:

(1) O Processo, de Franz Kafka, Colecção Dois Mundos/Ed. Livros do Brasil, pág. 152.
(2) Imperialismo, estado supremo do capitalismo, de V. I. Lenin, Ed. Centelha, Coimbra/1974, pág. 64.
(3) Acordão do Supremo Tribunal Administrativo de 14/1/2010, Proc.º n.º 043845, consultável AQUI.

(4) Na minha terra, chama-se endes ao ovo das galinhas poedeiras que deixamos no ninho depois de retirados os demais, de modo a servir como chamariz. Estou em crer que a palavra vem do inglês "end".

 - As imagens foram extraídas do site presentermedia.com e do post encontrável na etiqueta "Justiça" (A palavra e a mão).
- P.S. (salvo seja): chama-se "alvo" à referência onde as escutas estão contidas no processo através dum n.º identificador, de modo a facilitar o acesso ao suporte digital contido num CD ou no próprio disco duro do computador.

O Sol não é para todos

O episódio do procedimento cautelar destinado a impedir a publicação dum texto no semanário Sol constitui mais uma machadada na deliberada descredibilização da Justiça.

Os jornalistas julgam-se acima da lei, usam e abusam de meios proibidos ao comum dos cidadãos e, não tarda, serão eles a decidir quem, mal ou bem, deve ou não deve governar o país.

No que ao 1º ministro diz respeito, o conteúdo das escutas feitas no âmbito do processo "face oculta" não tem relevância criminal. Foi o que decidiram o Procurador Geral da República e o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Como desde logo defendeu o Bloco de Esquerda, os indícios (aparentemente evidentes) de que pessoas do círculo do 1º ministro (com ou sem a cumplicidade ou co-autoria deste) tencionavam ou ambicionavam controlar orgãos da comunicação social "incómodos" justificam uma investigação séria por parte da Assembleia da República.

Provavelmente e de acordo com as regras democráticas, conduziriam à mais do que justificada demissão deste governo minoritário.

Como as coisas se estão a passar, o verdadeiro poder saltou para as mãos da comunicação social.

Pela 2ª semana consecutiva, o semanário Sol publica notícias obtidas por meios ilícitos, criminosos, meios que ao longo de 31 anos de advocacia desaconselhei aos meus clientes. Sob pena da justiça penal lhes cair em cima com unhas e dentes, para além dos limites das suas capacidades de defesa.

Se um cidadão anónimo, sem poder financeiro, social ou político, se furtasse a uma citação como a que uma agente de execução repetidamente pretendeu cumprir durante a tarde de ontem na sede do semanário, certamente estaria hoje a sentar-se no banco dos réus sob a acusação de obstrução da justiça.

Se o mesmo cidadão fizesse uso dum meio ilegítimo, criminoso, para atingir um objectivo (ainda que lícito), já teria sido detido e, com alguma probabilidade, seria rapidamente julgado e severamente condenado.

Quanto às escutas, quando legítimas, não passam de mais um meio de prova que, corroborado por outras diligências probatórias, poderá levar à condenação dum suspeito da prática dum determinado crime.

Por curiosa coincidência, ontem mesmo, vários colegas defendemos essa tese em sede de alegações finais num conturbado e longo processo-crime.

Mas para a toda poderosa corporação da comunicação social a justiça é diferente. Confirma-se que quem tem poder manda como quer.

Também se confirma o que sempre me pareceu desde os tempos de jovem rebelde: o sol, quando nasceu, não é para todos.

George Orwell tinha razão no seu romance de 1949: o big brother vem aí!

O Sr. Teixeira

Já se percebeu que o ministro Teixeira dos Santos não aceita que a Madeira veja aumentadas as transferências do Orçamento do Estado. Por uma questão de justiça e equidade entre os portugueses, é o que diz e bem.
Se bem me recordo, enquanto 1º ministro, Cavaco Silva também não embarcou nos desmandos de Alberto João Jardim, o que valeu a Cavaco o epíteto de "Sr. Silva".

O dirigente madeirense anda demasiado calado para o gosto dele.

Não tarda, o ministro das Finanças não passará do "Sr. Teixeira".

Entretanto, vamos esperar sentados pela justiça e equidade que muitos pregam e poucos aplicam...

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Foto tirada no Museu do Vinho da Bairrada, em Anadia.